Apesar de o Ministério Público Federal (MPF) apontar que o casamento de brasilienses não deveria acontecer em invasão de área pública, os noivos subiram ao altar neste sábado (3/2), na praia na Península de Maraú, sul da Bahia. A celebração foi vista como deboche pela comunidade que reivindica o local para uso da população.
Os moradores fizeram manifestação durante a festa. Em vídeos, é possível ver uma cerca e seguranças delimitando a área. Há, inclusive, uma placa informando que o acesso é exclusivo para os hóspedes da Pousada Barrabella, onde o casamento foi realizado — o estabelecimento é do pai da noiva, Paulo Marcondes.
O Metrópoles não está identificando os noivos porque, até o momento, a pousada é a única parte citada pelo MPF como responsável pelo cometimento de crime de invasão de área pública.
Assista:
O problema é que para realizar a luxuosa celebração, a Pousada Barrabella iniciou uma obra de expansão pela praia, descumprindo a constituição do Estado da Bahia. Por lei, é garantido à população o livre acesso às praias – e, portanto, não pode haver qualquer construção particular em faixa de, no mínimo, 60 metros do mar. O estabelecimento, que cobra R$ 800 pela diária, contudo, já passou do limite permitido e deixou apenas 31 metros da barra.
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Praia chama a atenção de turistas
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Pousada não cumpre lei e invade mais quase metade da área prevista
Imagem cedida ao Metrópoles
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Pousada tem piscina, academia, spa, biblioteca
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Pousada invade área pública
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Moradores reclamam de obra em praia
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Pousada é acusada de invadir área pública
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Pousada tem sete ambientes e quase 5 mil metros quadrados
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A nova área corresponde a uma extensão de 338 metros quadrados da pousada, que já tem um terreno de 4.995,15 metros quadrados, conforme consta em alvará liberado pela Prefeitura de Maraú.
Na mira do MPF
A delimitação ilegal foi alvo de contestação por parte do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público Federal na última terça-feira (30/1). O alerta do MPF, de terça-feira (30/1), recomenda ao governo municipal a suspensão do alvará em três dias úteis. No caso de a obra ter sido concluída, a orientação é interditar a área.
O MPF orienta também que sejam adotadas providências para restabelecer a liberação da faixa de praia no local, na integralidade de 60 metros, conforme consta na lei.
Leia a decisão do MPF neste link.
A determinação recomenda ainda que a pousada não utilize o local, mesmo que já concluído.
O Metrópoles entrou em contato com a Pousada Barrabella e com Prefeitura de Maraú questionando a construção identificada como irregular pelo MPF, mas até a última atualização desta reportagem, nenhuma resposta havia sido emitida. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.