O Ministério da Saúde vai destinar R$ 4,7 milhões do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf), do Sistema Único de Saúde (SUS), para o Distrito Federal. A iniciativa busca contemplar medicamentos que tratam de sintomas da dengue e de outras doenças que afetam a população na Atenção Primária à Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, o investimento para o Cbaf é calculado com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a compra dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única, e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, explicou como funciona o processo.
“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, disse.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é responsável por promover o acesso dos cidadãos a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde.
Com informações do Ministério da Saúde