Por decisão unanime, o Distrito Federal foi condenado em 2ª instância a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 5,5 mil a uma motociclista vítima de um buraco em uma pista de Taguatinga.
A motociclista sofreu o acidente em 1º de novembro de 2021. Além dos ferimentos e do risco de ser atropelada, também teve prejuízo financeiro, pois a moto precisou de conserto de R$ 430,00.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do DF.
A decisão fixou indenização de R$ 430,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais. A motociclista conseguiu um vídeo do momento do acidente.
Má prestação de serviço
Para a Justiça do DF, as imagens comprovam a culpa pela má prestação do serviço e consequentemente a causa do acidente.
“O dano moral, igualmente, resta configurado, tendo em vista os diversos ferimentos que a autora suportou, consoante fotografias […], bem como em razão do risco de atropelamento que a autora/recorrida passou”, afirmou o juiz relator.
No recurso, o DF tentou argumentar que as provas não deixaram clara a relação entre a omissão da Novacap e o dano alegado pela motociclista. O argumento não foi acolhido pela Justiça.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Novacap e o GDF sobre o caso. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
