Quase um mês antes de ser encontrada morta dentro da casa onde morava, na QE 30 do Guará 2, Edite Gomes da Silva Santos, 73 anos, pediu à Justiça medidas protetivas contra o próprio filho, de 43, após ser vítima de furto e violência doméstica. Contudo, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) indeferiu a solicitação.
Para o magistrado, no pedido não estava “satisfatoriamente caracterizada situação de violência doméstica fundada em motivação de gênero”, pois o “fundo do conflito entre os envolvidos” compreendia “questões afetas a bens patrimoniais”.
“[…] Para conceder medidas protetivas de urgência, deve o juiz dispor de elementos mínimos que autorizem uma análise acurada do caso submetido à apreciação”, afirmou o magistrado na sentença, datada de 3 de maio – mesmo dia de registro do boletim de ocorrência. “[…] Considerados os escassos elementos de prova constantes dos autos, indefiro, por ora, o pedido de aplicação de medidas protetivas […].”
Três dias depois da decisão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que, em 6 de maio, entrou em contato com a vítima. O documento detalha que a vítima teria voltado atrás e dito à polícia que encontrou a bolsa desaparecida, segundo boletim de ocorrência anteriormente registrado. Além disso, a idosa declarou não precisar mais de medidas protetivas.
O filho – que não terá o nome divulgado pelo fato de ainda não ser formalmente investigado – havia voltado a morar com a mãe no fim de abril. Poucos dias depois da mudança, ele teria pedido que a mãe deixasse uma conhecida residir com a família, mas Edite não autorizou.
Após a negativa, segundo relatou a mulher à polícia à época, o filho teria pegado a bolsa da mãe, com documentos, dinheiro e cartões dela, colocado tudo em uma sacola e deixado a casa. Com medo diante da atitude dele, a mãe o denunciou e pediu medidas protetivas de urgência.
De morte natural para homicídio
Na última sexta-feira (31/3), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) encontrou Edite morta, no chão da cozinha de casa. O imóvel estava revirado, com marcas de sangue, e o corpo da vítima apresentava sinais de violência.
Na data, vizinhos relataram que Edite não era vista havia 10 dias. Preocupados, eles ligaram para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que, junto aos bombeiros, visitou o endereço e entrou na casa.
Inicialmente registrada como morte natural, a ocorrência teve a tipificação modificada para homicídio após o início das investigações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A corporação informou, ainda, que mãe e filho teriam discutido antes de a vítima ser encontrada morta.