Mais de 10 mil crianças aguardam consultas de neurologia pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. Cerca 80% dos pacientes aguardam por um tratamento para distúrbios de desenvolvimento. Ou seja, a cada 10 pequenos na fila, 8 buscam atendimento para transtorno do déficit de atenção, hiperatividade (TDAH) e similares.
O promotor de justiça Vinícius Bertaia, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), reuniu-se com representantes da Secretaria de Saúde (SES) para tratar da longa fila de espera, em 18 de janeiro. A Defensoria Pública (DPDF) ajuizou ação civil pública cobrando a solução do problema, em dezembro de 2023.
A secretaria informou que foi criado um Grupo de Trabalho para requalificação da fila de espera e para apresentação de plano de ação em relação à neuropediatria na rede pública. A previsão de entrega do documento é antes de 8 de abril, data limite estabelecida para entrega do estudo pela Justiça.
Segundo a pasta, grande parte dos pacientes necessitam de laudos exigidos por escolas públicas para terem acesso a atendimento especializado, o que poderia ser atestado por médicos pediatras. A secretaria afirmou que pretende capacitar profissionais para facilitar o atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
A Prosus também deverá se reunir com a Secretaria de Educação para averiguar quais requisitos são necessários para a emissão de laudos. Além disso, a pasta da Saúde argumentou outros fatores contribuem para a formação da fila da neuropediatra, a exemplo da exigência de laudos para a emissão de passe livre no transporte público.
De acordo com a pasta, o problema é agravado pelo déficit de profissionais das equipes multidisciplinares, como psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Outro fator é a existência de pacientes já falecidos que ainda integram a lista de espera.
