HomeBrasíliaNove anos após ordem judicial, DF libera verba para construir 2 Caps

Nove anos após ordem judicial, DF libera verba para construir 2 Caps

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Nove anos após decisão judicial, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal liberou verbas para a construção de dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), um no Gama e outro, infantojuvenil, no Recanto das Emas. O orçamento foi liberado após o DF ser condenado na Justiça, em ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ainda em 2015.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do MP obteve condenação do DF quase dez anos atrás. Depois, em 2018, foi ajuizada ação de cumprimento de sentença. Desde então, o cumprimento da decisão judicial tem sido negociado. O tribunal determinou ao governo a construção de 10 residências terapêuticas e 19 Caps.

Desde então, apenas quatro Caps já foram construídos. A Secretaria de Saúde apresentou o cronograma para construção de outros cinco: Caps AD Guará, Caps AD Taguatinga, Caps I Recanto das Emas, Caps i Ceilândia e Caps III Gama.

Segundo informado pela pasta ao MP, já foi disponibilizado R$ 4.782.391,36 para a licitação da construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi), no Setor Hospitalar do Recanto das Emas/DF, e R$ 4.781.378,96 para a construção do Caps III do Gama.

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