É possível revogar o consentimento do open banking?
Sim, é possível revogar o consentimento se o cliente assim desejar, a qualquer momento e pela internet.
Que dados financeiros são compartilhados?
A gama de dados compartilhados é ampla e vai de dados cadastrais (como endereço, estado civil, faturamento, tipos de produtos e serviços contratados) aos transacionais (como dados sobre contas, limites, saldo, cartões de crédito e operações de crédito).
Além disso, podem ser compartilhados uso de produtos e serviços de contas de depósitos, contas de pagamento pré-pagas e, nas últimas fases, operações de câmbio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência.
Meus dados estarão seguros com o open banking?
Segundo o BC, a segurança de compartilhamento e a qualidade dos dados é de responsabilidade das instituições financeiras. As regras, portanto, são as mesmas do sigilo bancário.
“É das instituições participantes a responsabilidade pela confiabilidade, integridade, disponibilidade, segurança e sigilo dos dados e serviços dos clientes no processo de compartilhamento. Cabe a elas, também, cumprir as disposições da legislação e da regulamentação em vigor”, diz a instituição.
As instituições que tiveram acesso podem guardar meus dados?
O BC exige que, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que os dados e seu tratamento deve estar limitado unicamente às finalidades determinadas e consentidas pelos clientes.
As instituições que vão receber os dados devem apresentar a finalidade do compartilhamento e o prazo do compartilhamento, que pode ser de até 12 meses. Se a finalidade do compartilhamento for alterada, será necessário conceder um novo consentimento por parte do cliente.
As instituições têm acesso a dados antigos ou apenas aos gerados depois do consentimento?
Se o cliente permitir, é possível compartilhar o histórico financeiro de até um ano com outras instituições.
Fonte: G1.
