Sob tutela do MJSP, a Operação 404 — batizada em referência ao icônico erro de internet — foi lançada pelas Polícias Civis do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Além da participação de contingentes de policiais brasileiros, a ação contou com o envolvimento da embaixada americana no Brasil, por meio do Homeland Security Investigations (HSI), e com o Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil — em que atuaram Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos nove estados. No desfecho da Operação 404, foram bloqueados 334 sites e 94 aplicativos de streaming de conteúdo pirata. Os policiais ainda conseguiram apagar termos associados a domínios ilegais de ferramentas de busca e removeram alguns perfis de redes sociais associados ao crime cibernético.
Polícia teve apoio de Netflix e estúdios de Hollywood
A ação da polícias civis dos nove estados, sob coordenação do MJSP, teve apoio de inúmeras empresas ligadas ao setor audiovisual no Brasil e até em Hollywood: a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a Motion Picture Association (MPA), que reúne produtoras americanas e a Netflix.
A Operação 404 está em sua terceira fase; em etapas anteriores, a policiais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, e baniu 462 sites e 162 aplicativos de streaming ilegais.
Anatel apreendeu R$ 158 milhões em gadgets piratas
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem apreendido cada vez mais equipamentos usados para pirataria desde o começo de 2020. Já foram 1,9 milhão de dispositivos piratas recolhidos por operações da agência no período — com valor estimado de R$ 157,8 milhões.
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu R$ 291 bilhões para o mercado de produtos ilegais em 2019. Uma pesquisa encomendada pela ABTA aponta que 33 milhões de brasileiros usam um ou mais canais piratas para assistir programas de TV por assinatura.
A pena para quem viola direitos autorais é de dois a quatro anos de prisão. Os acusados também podem ser indiciados por lavagem de capitais e associação criminosa, dependendo do crime.
Fonte: Terra – com informações da EBC e MJSP
