A Polícia Federal (PF), junto da Receita Federal, deflagrou a Operação Rebu, nesta terça-feira (12/3), contra o descaminho e a falsificação de artigos de luxo. O nome da operação remete ao da empresa investigada e significa “desordem”.
Em Curitiba (PR), as equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão, no bairro Capão Raso. No endereço dos alvos, os investigadores apreenderam diversas roupas, bolsas, malas, óculos e outros artigos de luxo falsificados, cópias de marcas de renomadas como Louis Vuitton, Prada, Chanel, Hermès, Gucci e Dior.
A empresa responsável pela venda dos artigos falsificados anunciava abertamente os produtos em site próprio e em perfil no Instagram, segundo a PF. As propagandas mencionavam que as peças não seriam originais, mas “inspirações italianas”. E os valores, embora expressivos, não chegavam sequer à metade dos indicados para artigos de grife legítimos.
Presos em flagrante por terem em depósito e colocar à venda as mercadorias falsificadas e irregularmente importadas, os investigados foram levados para uma das sedes da PF, onde prestaram depoimento.
A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos devidos tributos constitui crime de descaminho e sujeita os infratores à pena de reclusão de um a quatro anos. Já a falsificação de mercadorias constitui violação de direito autoral, punível com detenção de três meses a um ano ou multa.