A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou um homem — anteriormente preso pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro — por violência doméstica contra a mulher. Daniel dos Santos Bispo, 36 anos, que já havia sido detido pela Polícia Federal em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e estava com tornozeleira eletrônica, é acusado com base na Lei Maria da Penha.
Ele foi preso em flagrante na véspera de Natal, em 24 de dezembro de 2023, por suposta ameaça e violação de domicílio em contexto de violência doméstica. O indiciamento significa que a Polícia Civil detectou um possível crime e enviou o caso à Justiça.
Daniel dos Santos Bispo foi solto dia 25 após audiência de custódia. O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ceilândia determinou a liberdade provisória, sob várias imposições.
Ele deve se manter afastamento do lar em que convive com a vítima; está proibido de manter contato ou se aproximar dela, a uma distância mínima de 300 metros; e não pode mais frequentar a igreja evangélica com endereço citado no processo, como medida cautelar.
Prisão por atos golpistas
Daniel foi preso em 9/1 do ano passado, dia seguinte aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Desde março de 2023, ele usa tornozeleira eletrônica por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes foi comunicado sobre o caso de violência doméstica em 3/1. Antes de ser liberado pela audiência de custódia, ele teve que passar pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica do governo do Distrito Federal para recarregar a bateria da tornozeleira eletrônica.
Daniel dos Santos Bispo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em janeiro de 2023 pelos crimes de associação criminosa e “incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”.
O processo contra ele foi suspenso por Alexandre de Moraes em agosto de 2023, quando foi aberta a possibilidade de que presos pelo 8 de Janeiro buscassem acordos de não persecução penal com a PGR.
