Provid: 83% dos monitorados no DF por violência doméstica são mulheres

O Distrito Federal registrou, apenas em janeiro deste ano, 1.547 ocorrências de violência doméstica. A fim de reduzir fatores de riscos e interromper ciclos de agressão em contexto familiar, o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid) monitorou, no mesmo período, 968 vítimas e ofensores. Desses, mais de 83% das vítimas eram mulheres.

A iniciativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atua com o objetivo de efetuar um trabalho preventivo no âmbito da segurança pública, com uma proposta de intervenção policial que vai além do modelo de atuação unicamente repressivo.

De acordo com a coordenadora do Provid, capitã Monica Pontes, o programa tem três eixos de atuação.

“A gente trabalha com a prevenção primária na comunidade para evitar que o crime aconteça, por meio de ações educativas e campanhas. Na prevenção secundária, que é o serviço que mais somos conhecidos, realizamos as visitas solidárias. Aí é um contexto em que a violência já aconteceu, então a gente quer evitar a reincidência”, disse.

Já o terceiro eixo de atuação é responsável pela articulação com os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, bem como entidades não governamentais e da sociedade civil.

“Aquilo que não podemos resolver como Polícia Militar, algum outro órgão tem competência de atuar no contexto de combate a violência no contexto familiar”, acrescentou a capitã.

Atuação em todo o DF

Em atuação desde 2015, o Provid foi instituído formalmente pela Lei Distrital nº 6.872, de 24 de junho de 2021. Todas as regiões administrativas do DF são atendidas pela iniciativa, e cada batalhão da PMDF possui pelo menos uma ou duas equipes direcionadas ao policiamento especializado.

Entre janeiro e novembro de 2023, os policiais que fazem parte do Provid realizaram 22.474 visitas para 2.277 mulheres em situação de vulnerabilidade na capital federal. As ações fazem parte de um acompanhamento individualizado feito pela PMDF, que monitora não só as vítimas, mas os agressores também.

Segundo a PMDF, a maioria dos casos acompanhados pelo policiamento não foram judicializados, ou seja, não são conduzidos pelo Poder Judiciário.

“A gente faz uma primeira visita na casa da vítima, explica como funciona o Provid, e, dependendo dos fatores de risco, a gente dá continuidade, faz outra visita solidária na mesma semana, depois em 15 dias. Vamos mantendo contato com a vítima e, também, fazemos o patrulhamento na área próxima à casa da vítima”, explicou a cabo Rayane Gomes, integrante da equipe Provid do 1º BPM. 

Conheça como funciona o atendimento: 

A terapeuta psicopedagoga e advogada Karoline Miranda (foto em destaque), 42 anos, é assistida pelo Provid há cerca de dois anos. Ela conta que se viu em um contexto de violência doméstica durante o processo de separação do ex-marido, com quem foi casada por mais de 10 anos.

Na época, ela estava iniciando a graduação em psicologia e foi convidada para ser professora assistente na temática de violência doméstica e familiar. “Quando me colocaram como voluntária e professora assistente desse projeto na faculdade, comecei a receber muitos conteúdos e, em contato com o material, eu me identifiquei em algumas situações de violência doméstica, percebi que vivia isso”, afirmou Karoline.

Naquele momento, Karoline descobriu que, para além de uma terapia, o que ela mais precisava era de acolhimento. “Quando o Provid veio ao meu favor, senti que veio pra me ajudar a superar feridas emocionais e de proteção”, disse.

“Não necessariamente você está sendo vítima naquele momento, mas pode ser que tenha vivenciado alguma questão que precise de proteção, alguém para conversar, trazer uma orientação. Percebi que estava sendo atendida por pessoas de senso comum, mas muito capacitadas no sentido de acolhimento”, ponderou.

Para ela, naquele momento, a sensibilidade da equipe de militares foi essencial no enfrentamento à violência doméstica.

“Pelo fato de viverem no dia a dia com outras vítimas que passam por isso, eu percebi que eles estavam falando na mesma língua que eu e que poderiam me acolher”, acrescentou Karoline.

Saída do ciclo de violência

A PMDF acompanha a vítima e, também, faz os encaminhamentos para outros órgãos da rede protetiva da capital do país. Além disso, as equipes ficam em constante patrulha para que a vítima não sofra novas violências.

Apesar de atender casos de crianças, adolescentes e idosos, o Provid tem como principal demanda mulheres envolvidas em ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. Por meio da atuação da iniciativa, também foram registrados casos de mudanças de atitude de homens agressores.

Na avaliação da capitã Monica Pontes, as vulnerabilidades em que a vítima se encontra e as dependências financeira e emocional dela em relação ao agressor podem dificultar a atuação do Provid em determinados casos.

“Primeiro, tem a questão da mulher não se sentir uma vítima de violência, isso é muito comum. Por isso que a situação das vítimas indiretas é tão preocupante para a gente. Uma criança que cresce em um contexto de violência pode ser uma criança que aprende a apanhar ou a bater para resolver os conflitos”, destacou a coordenadora do Provid.

Pontes reforça que o policiamento especializado é uma das principais políticas da rede de apoio à violência doméstica, “uma política de segurança pública de efetividade garantida”.

“Entre as pessoas que nós assistimos conseguimos perceber numericamente que elas se desvencilharam do ciclo da violência. Conseguimos analisar os fatores de risco e traçar os caminhos para criar um plano de proteção, por meio do policiamento.”

Fatores de risco

Qualquer pessoa em contexto de violência doméstica, independentemente de sexo, orientação sexual, condição física ou idade pode solicitar o atendimento do Provid.

A PMDF chama a atenção para os principais fatores de risco que podem indicar uma possível situação de violência em contexto domiciliar:

Histórico de violência do ofensor
Uso abusivo de álcool ou outras drogas por parte do autor
Comportamento de ciúme excessivo e de controle sobre a vítima
Escalada da violência – a violência vem aumentando de gravidade e/ou de frequência

Como acionar o Provid?

É importante se atentar para o fato de que os atos de violência em andamento e urgentes são casos de polícia, e a PMDF deve ser acionada, de forma emergencial, pelo 190.

Para denúncias anônimas, o canal da Polícia Civil (PCDF) pode ser ativado pelo 197, e o disque 180 também funciona para atendimento às mulheres vítimas de violência ou denúncias anônimas.

Para acionar o policiamento especializado, basta ir ao batalhão da PMDF mais próximo, onde há equipes do Provid prontas para o acolhimento. O prazo de acompanhamento pelo Provid é indeterminado, pois cada caso requer um tipo de acolhimento e demanda prazos distintos.