Sem conseguir ainda o direito à aposentadoria, Jorge Teófilo de Oliveira (foto em destaque), 71 anos – que descobriu estar “morto” há oito anos, ao tentar obter o benefício junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – precisa trabalhar como catador de recicláveis para conseguir se sustentar.
Morador da Estrutural, ele tem um filho de 16 anos e está sem receber a aposentadoria desde que aconteceu um erro de cadastro, em 2016. “Não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa questão. Tenho que receber [o benefício]. [Enquanto isso], estou pegando papelão, lixo, [trabalhando] como catador. Mas nessa idade, já estou muito cansado”, desabafou.
Em 2020, ao tentar dar entrada no processo de aposentadoria, descobriu que era considerado morto pelo INSS. Jorge recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conseguiu anular a certidão de óbito emitida em nome dele e obteve uma nova certidão de nascimento. Porém, ainda não recebeu o que lhe é devido.
“Descobri que um religioso de minha cidade natal, no interior de Goiás – ao ajudar um morador em situação de vulnerabilidade a ter acesso à aposentadoria –, usou os dados da minha certidão de nascimento”, contou Jorge.
Após alguns anos, o morador morreu e teve certidão de óbito emitida com os dados do catador. “A Defensoria Pública me ajudou a entender o que tinha acontecido e comecei a correr atrás de consertar o erro”, completou.
Prejuízos
A DPDF detalhou que o religioso em questão teria intenção de ajudar um homem vulnerável que não tinha documentos e usou os de Jorge – que estavam na cidade do interior de Goiás – para registrá-lo. Os itens estavam no município porque a mãe do idoso não os havia levado para Brasília ao se mudar para a capital federal.
Na cidade goiana, o homem começou a se passar por Jorge e a receber aposentadoria em nome dele, mas, após morrer, os dois perderam o direito ao benefício. O morador da Estrutural, agora, aguarda o andamento de um novo processo, em que cobra o pagamento adequado do benefício pelo INSS.
“A DPDF não só corrigiu o equívoco que levou consequências drásticas para o idoso, mas também reforçou o compromisso do sistema de Justiça com a defesa dos mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso à assistência legal necessária para viver com dignidade e segurança”, afirmou Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais do órgão em Brasília da DPDF.
Procurado pela reportagem, o INSS não enviou posicionamento acerca do caso. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
