sexta-feira, 19 julho 2024
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TSE reverte decisão que tornou Leandro Grass inelegível por 8 anos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão que havia tornado Leandro Grass inelegível por oito anos. Com a nova decisão, o atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fica possibilitado de concorrer nas próximas eleições, assim como a sua candidata a vice, Olgamir Amancia.

O julgamento ocorreu na sessão plenária do TSE desta terça-feira (14/5). A Corte analisou o recurso que Grass protocolou sobre a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que, em março deste ano, o tornou inelegível por 8 anos após “uso abusivo dos meios de comunicação”.

A decisão do TRE-DF baseou-se em uma denúncia de fake news e outras irregularidades na campanha de Grass ao Governo do Distrito Federal (GDF).

O tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário de Grass para julgar improcedentes os pedidos anteriores formulados na ação de investigação judicial eleitoral. O ministro André Ramos Tavares foi o relator da ação.

“Ao se analisar as mensagens que foram propagadas nas propagandas, o que se apresentam são críticas, ainda que agressivas, mas próprias do limite da disputa eleitoral”, afirmou o relator sobre a alegação de grave desinformação contra adversário.

No entendimento do ministro, os elementos presentes nos autos realmente não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas, sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas.

“Considero, portanto, que as reprimendas fixadas nas referidas representações foram suficientes para assegurar a isonomia de oportunidades entre os concorrentes e também não se verificando mácula à legitimidade ou normalidade do pleito”, apontou Tavares. O voto dele foi seguido pelos outros ministros.

Nas redes sociais, Leandro Grass comemorou a decisão: “Não há mais inelegibilidade. Apenas muita vontade de recuperar nossa cidade e devolvê-la ao nosso povo. 2026 está bem ali. Eis a verdade, sem fake news”.

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