No espaço inaugurado no ano passado, as mulheres têm atendimento psicossocial e participam do programa Empreende Mais Mulher.
O Distrito Federal ganhou, há pouco mais de um ano, uma unidade da Casa da Mulher
Brasileira, projeto liderado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos (MMFDH). O espaço, localizado em Ceilândia, a maior região administrativa
do DF, já realizou mais de 6,2 mil atendimentos às mulheres vítimas de diferentes
formas violência. Os serviços funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana,
inclusive finais de semana e feriados.
A Casa integra, em um mesmo local, serviços especializados, acolhimento e triagem,
apoio psicossocial, delegacia especializada, Defensoria Pública, alojamento de
passagem, brinquedoteca e central de transportes. Essas mulheres têm, ainda, a
oportunidade de participarem do programa Empreende Mais Mulher, que oferece
qualificações técnicas. É focado no desenvolvimento da autonomia econômica das
participantes, além de estimular o autoconhecimento.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do
Distrito Federal. O espaço, a sétima unidade da Casa da Mulher Brasileira, ocupa uma
área construída de 3.671 m². A Casa da Mulher Brasileira está localizada na CNM 1,
Bloco I, Lote 3 – Ceilândia (DF).
HISTÓRICO
A primeira Casa da Mulher Brasileira foi a de Campo Grande (MS), que atendeu, desde
2019, 573.360 mulheres. Em Curitiba (PR), inaugurada logo depois, foram 115.190
atendimentos entre 2019 e 2022. Já em Fortaleza (CE), no mesmo período, foram
146.229. Em Boa Vista (RR), o número de atendimentos chega a 59.107.
Em 2019, foi inaugurada, em São Paulo, a quinta unidade da CMB, que, até hoje, já
realizou 92.464 acompanhamentos. São Luís, no Maranhão, recebeu a sexta casa,
inaugurada em 2020, somando 167.039 atendimentos.
PERFIL
A formatação do projeto segue quatro perfis de construção física das unidades,
baseados na densidade populacional da região. A Casa da Mulher Brasileira tipo I conta
com uma área construída de 3,7 mil m², localizada em capitais e cidades com população acima de um milhão de habitantes. A tipo II tem uma área de 1,4 mil m²
para atender locais com mais de 500 mil habitantes.
Já a Casa da Mulher Brasileira tipo III ocupa menor área construída – 390 m² –
ofertando menor número de serviços, atendendo municípios de menor população –
acima de 100 mil até 500 mil habitantes. A Casa da Mulher Brasileira tipo IV tem 190
m², com serviços disponíveis para locais com população de 50 mil até 100 mil pessoas.
Para o desenvolvimento do projeto, o Governo Federal fica responsável pelos projetos
de engenharia das edificações e da organização do Acordo de Cooperação Técnica
(ACT) com os estados – todos convocados a participar. Esse documento oficializa a
participação dos estados. Além disso, o ACT relaciona e une os órgãos federativos que
serão os responsáveis pela operacionalização das unidades construídas.
COMO DENUNCIAR
As denúncias de violência contra a mulher também podem ser feitas, de forma
anônima, por outros canais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, como o Ligue 180. Durante o atendimento, a mulher também recebe
informações sobre a rede de atendimento e orientações sobre direitos e legislação
vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita. Também existe canal
para denúncias no Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp
(61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados,
domingos e feriados.
Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
