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Assinado acordo para facilitar acesso da população à Justiça por meio eletrônico

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) assinou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Tribunal...

Celular Seguro tem mais de 2,1 milhões de pessoas cadastradas em todo o Brasil

Iniciativa criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública tem o intuito de reduzir o risco de golpes após o cidadão ter o aparelho...

STF não deve pautar julgamento sobre aborto em 2024

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na...

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira...

Lei do Deputado Pastor Daniel de Castro é Sancionada e Proíbe a Divulgação de Cenas de Violência Contra Mulheres

Em uma ação histórica para a defesa e proteção das mulheres no Distrito Federal, foi sancionada pelo Governador Ibaneis Rocha a Lei 7.548/2024, de...

SEFJ lança Campanha Homem de Verdade protege a mulher

O objetivo é conscientizar os homens na proteção da mulher e combate à violência doméstica A campanha Homem de Verdade é uma iniciativa inovadora, promovida...

Grupo de Trabalho é criado para combater o racismo em estádios e arenas esportivas do DF

Política distrital batizada com o nome do jogador Vinícius Jr. será implantada pela Sejus para auxiliar em ações antirracistas No Dia Nacional de Combate à...

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