O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) protocolou Projeto de Lei para que a leitura da Bíblia seja usada como “recurso paradidático nas escolas” do Distrito Federal. O texto não traz obrigações a serem cumpridas pelas instituições de ensino, mas diz que a Bíblia “poderá” ser usada nas escolas públicas e particulares “para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo, em observância às normas e regras da Constituição Federal”.
O PL 1040/2024 foi apresentado nesta terça-feira (2/4) na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A proposta do deputado pastor estabelece que o conteúdo bíblico poderá “auxiliar os projetos escolares de ensino correlato nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares”.
“O presente projeto tem como objetivo incluir a leitura do conteúdo bíblico nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal, como recurso paradidático, no sentido de difundir o conteúdo do livro mais importante da história da humanidade já escrito, tendo como premissa que a Bíblia não é um livro unicamente religioso, mas também de natureza literária, arqueológica, histórica e cultural”, traz a justificativa do projeto.
Daniel de Castro também argumenta que a proposta “é de cunho educacional e não religioso”. A ideia de lei tem um artigo que veda a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade.