Quem depende da cobertura de saúde bucal do Distrito Federal tem enfrentado problemas rotineiramente. Segundo informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI), em 4 de abril de 2024, 22,14% das equipes odontológicas do programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde (MS), estavam completas (ou seja, com cirurgião dentista e técnico de enfermagem bucal). Em abril de 2023 o percentual girava em torno dos 25%.
A rede pública do DF conta com equipes da Secretaria de Saúde e equipes do Saúde da Família, custeadas pelo ministério. Quando somadas as duas modalidades, a cobertura completa de saúde bucal no DF está em 36,14%, de acordo com pesquisa via LAI. No ano passado, esse número ficava em torno dos 33%, segundo representação do deputado distrital Jorge Vianna (PSD) encaminhada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
O percentual total do DF está abaixo do de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados com taxas de, respectivamente, 60,41%, 62,66% e 78,18%. O Centro-Oeste tem 58,95% das equipes de saúde bucal completas. A representação de Vianna foi apresentada justamente para cobrar a nomeação de novos cirurgiões-dentistas.
Andreza Caroliny Rodrigues Pereira, 19 anos, precisa arrancar os quatro sisos e fazer a limpeza na arcada dentária. A família tenta atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Maria há cerca de três meses, sem sucesso.
“Minha filha toma antibiótico e remédio para dor. Quando passa o efeito, volta tudo de novo. Com dor, ela não consegue mastigar direito. Ela está reclamando que está muito dolorido”, contou a mãe da jovem, a agente de portaria Ana Felicia Rodrigues da Silva, 44.
Ana Felicia começou a fazer as contas para pagar o tratamento da filha na rede particular. O gasto vai pesar no orçamento da família, mas, sem acesso ao cuidado na rede pública, será inevitável. “Na verdade, está tudo ruim na Saúde”, criticou.
Concurso
O DF tem um concurso em aberto para cirurgião-dentista, mas só nomeou 132 profissionais. Enquanto isso, o cadastro reserva acumula 3.780 profissionais à espera de convocação. Segundo levantamento no Portal da Transparência, a rede tem 649 cargos ocupados e 651 vagos.
Sem servidores, diversas unidades enfrentam dificuldade para atender a população, a exemplos do hospital regional de Planaltina e unidades básicas de Saúde (UBSs) da Fercal, Ceilândia Riacho Fundo 1, Riacho Fundo 2, Núcleo Bandeirante e Estrutural.
De acordo com dados disponíveis no Serviço Eletrônico de Informações (SEI), a UBS 5 do Riacho Fundo 2, tem capacidade para 7 consultórios, mas só tem um operando. A unidade sofre com falta de insumos e equipamentos.
Pelo diagnóstico do presidente do Conselho Regional de Odontologia do DF (CRO-DF), Carlos Henrique Guimarães Júnior, a Secretaria de Saúde tem se empenhado no reforço e a ampliação da cobertura. Mas, no caso da odontologia não bastam apenas as nomeações. As equipes precisam estar completas e com acesso a equipamentos e insumos.
“A nomeação dos cirurgiões-dentistas depende de uma série de variáveis. Qualquer tipo de procedimento na boca é uma cirurgia. Não dá para não ter no mínimo um centro-cirúrgico. O consultório odontológico é um centro-cirúrgico. O desafio é grande. A rede pública precisa estruturar bons consultórios”, explicou.
Pelas contas do presidente do CRO-DF, cada consultório odontológico demanda o investimento de aproximadamente R$ 150 mil.
20 x 40
O presidente do CRO-DF conta que grande parte dos cirurgiões-dentistas do DF tem contrato de 20 horas. Mas o Ministério da Saúde exige 40 horas para repasses. O ajuste da carga-horária é um dos desafios para a nomeação de profissionais.
O dirigente ressaltou que há deficit de técnicos bucais para compor as equipes na rede pública. “É preciso que haja um concurso para técnicos em saúde bucal, porque o cirurgião-dentista não consegue trabalhar sozinho. É preciso de alguém para fazer a esterilização e instrumentar. Também precisa de técnico em próteses dentária”, comentou.
Na avaliação de Carlos Henrique, o governo local também deve investir e intensificar a prevenção, como por exemplo, a escalação de um dentista em todas escolas públicas.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre a questão. A pasta confirmou a taxa de cobertura do ministério de 22,14% e a local total de 36,14%. “Desta forma, há outros tipos de equipes de saúde bucal prestando assistência à saúde bucal da população que não são contabilizados pelo MS”, argumentou.
A secretaria argumentou que possui 650 cirurgiões-dentistas e 563 técnicos de saúde bucal. Mas não há no quadro da rede pública a carreira de técnico em prótese dental. De acordo com a pasta, as previsões para nomeações e concursos dependem de disponibilidade orçamentária.
De acordo com a secretaria, há processos licitatórios em fase avançada para aquisição de equipamentos odontológicos e contratação de serviços (laboratório de prótese e manutenção de equipamentos).
Sobre a UBS Riacho Fundo, a pasta argumentou que há previsão de aquisição de cinco cadeiras odontológicas e a rede elétrica será revisada pela equipe de construção da unidade, já que ela ainda está na garantia. Além disso, prometeu providenciar o conserto dos equipamentos e o remanejamento de recursos humanos.
