GDF teve apoio do Ministério Público local nas ações fiscais de rua. Estabelecimentos foram autuados por descumprimento de regras e aglomeração.
“Já no primeiro dia de atuação da força-tarefa, vamos verificar de forma mais robusta se a população do Distrito Federal está colaborando e observando as restrições previstas no decreto. O objetivo é evitar o índice de contaminação pela covid-19. É preciso que todos tenham consciência de que não devemos nos aglomerar para não propiciar a própria contaminação e de outras pessoas”, frisou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo
Um bar localizado no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN) foi interditado por 24 horas e multado em R$ 4 mil no primeiro dia de fiscalização da força-tarefa montada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação foi organizada para garantir as medidas restritivas estabelecidas pelo Decreto nº42.898, que proíbe a realização de festas e eventos carnavalescos. A operação iniciou às 18h com previsão de seguir até as 2h da madrugada.
De acordo com os auditores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), embora não houvesse show no local, existiam pessoas além da capacidade, o que configurava aglomeração. O público do estabelecimento era, em sua maioria, de jovens.
Neste primeiro dia de fiscalização, a força-tarefa teve a participação dos secretários de Segurança Pública, Júlio Danilo, e da DF Legal, Cristiano Mangueira; do comandante da Polícia Militar do DF, Márcio Vasconcelos, e do procurador do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo, além de fiscais, policiais militares, servidores da Vigilância Sanitária e militares do Corpo de Bombeiros.
Coordenador da operação, Júlio Danilo destacou a importância da ação integrada entre os diversos órgãos do GDF. “Vamos verificar de forma mais robusta se a população do Distrito Federal está colaborando e observando as restrições previstas no decreto. O objetivo é evitar o índice de contaminação pela covid-19. É preciso que todos tenham consciência de que não devemos nos aglomerar para não propiciar a própria contaminação e de outras pessoas”, frisou o secretário.
“A preocupação do Ministério Público é fazer com que haja uma conscientização da sociedade acerca do atual momento que se vive”, concluiu o coordenador da força-tarefa do MPDFT, procurador José Eduardo Sabo
Antes de chegar ao estabelecimento que sofreu interdição, a força-tarefa passou por três outros locais, no Sudoeste e no Setor Gráfico. Em um deles, o Quintal da Tia Sandra, o DF Legal detectou uma irregularidade, que era a invasão de área pública. Os responsáveis pelo local foram obrigados a retirar a grade que ocupava a calçada.
O comandante da Polícia Militar disse que a operação foi montada tendo como foco o cuidado com a população. “Esta ação está acontecendo simultaneamente nos seis comandos da Polícia Militar com a mesma integração dos órgãos envolvidos. Balizada no decreto e com acompanhamento do Ministério Público vamos, em primeiro lugar, orientar e conscientizar a população, assim como os comerciantes. A Polícia Militar fez um monitoramento prévio de áreas que, de alguma forma, comunicaram que iam fazer algum tipo de evento”, disse o coronel Vasconcelos.
O procurador José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para cumprimento das medidas protetivas contra a covid-19, enfatizou a integração dos órgãos de governo com o Ministério Público que, segundo ele, têm a responsabilidade de acompanhar, pela Procuradoria do Cidadão, as condições não só da realização de eventos, mas também de saúde pública e coletiva. “A preocupação do Ministério Público é fazer com que haja uma conscientização da sociedade acerca do atual momento que se vive”, concluiu.
Catarina Lima, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno
