Mensagem reforçou que ‘nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las’
O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, manifestou-se nas redes sociais contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que declarou a ineficácia, no Brasil, de uma determinação judicial do Reino Unido. A medida de Dino, que abre caminho para que o ministro Alexandre de Moraes conteste sanções americanas no Brasil, provocou uma reação enfática da diplomacia americana. Em uma postagem replicada pela embaixada dos EUA, a administração de Trump dirigiu-se diretamente a Alexandre de Moraes, descrevendo-o como “tóxico”. A mensagem, assinada pelo escritório de assuntos diplomáticos para o hemisfério ocidental, reforçou que “Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.
Ainda na publicação, o governo americano alertou que cidadãos dos EUA estão “proibidos de manter qualquer relação comercial” com Moraes. A nota também aconselhou cautela a cidadãos de outras nacionalidades, afirmando que “quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”. As sanções em questão foram aplicadas no mês passado a Moraes com base na Lei Magnitsky, um instrumento legal americano usado contra graves violadores de direitos humanos que prevê o bloqueio de contas e bens nos EUA.
