Ministra das Mulheres defende avanço de projeto contra a misoginia e destaca a necessidade de respostas mais rápidas diante da violência
A defesa da dignidade, da segurança e do respeito às mulheres ganhou espaço no Congresso com a cobrança da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, pela votação do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia. Para a ministra, nenhuma mulher deveria ser obrigada a conviver com ameaças, humilhações, discriminação ou violência simplesmente por ser mulher.
A proposta, apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovada por unanimidade no Senado em março de 2026. Na Câmara dos Deputados, o texto teve o regime de urgência aprovado em julho e pode ser levado diretamente ao plenário.
Márcia Lopes questiona a possibilidade de a votação ser adiada para depois das eleições de outubro. Em sua avaliação, a proteção das mulheres não pode esperar. A ministra defende que o Congresso dê uma resposta diante de uma realidade que continua atingindo mulheres dentro de casa, nas ruas, no trabalho e, cada vez mais, no ambiente virtual.
Quando a violência chega às redes
A internet tornou-se um dos novos espaços de exposição e agressão contra mulheres. Ataques, ameaças, constrangimentos e divulgação de conteúdos íntimos podem ganhar proporções em poucos minutos, deixando marcas que ultrapassam a tela do celular.
Dados apresentados pelo Ministério das Mulheres mostram que os registros recebidos pelo Ligue 180 passaram de 5.795 nos primeiros cinco meses de 2025 para 16.725 no mesmo período de 2026.
O projeto em discussão na Câmara também busca alcançar situações praticadas no ambiente digital. O texto relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) prevê punições mais severas em determinadas circunstâncias, como quando a prática tiver finalidade econômica ou for realizada por alguém com grande capacidade de alcance e disseminação.
Proteção precisa chegar antes da tragédia
Márcia Lopes também destacou ações do Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Segundo os dados apresentados pela ministra, mais de 22 mil agressores foram presos desde o início das ações, sendo 82% em flagrante. Mais de 30 mil tornozeleiras eletrônicas também foram distribuídas pelo país.
Outro dado apresentado diz respeito às medidas protetivas. Na Bahia, conforme informou Márcia Lopes, o prazo médio para concessão caiu de 15 para três dias. A mudança representa uma tentativa de fazer com que a proteção chegue mais rapidamente às mulheres que procuram ajuda.
Para muitas vítimas, o tempo pode ser determinante. Entre o pedido de socorro e a chegada da proteção, existe uma realidade marcada pelo medo e pela incerteza. É justamente nesse intervalo que políticas públicas e respostas rápidas podem fazer diferença.
Uma pauta que ultrapassa partidos
O projeto enfrenta resistência de parlamentares que levantam questionamentos sobre liberdade de expressão e segurança jurídica. Setores da oposição, da bancada evangélica e da direita estão entre os que demonstram preocupação com determinados pontos da proposta.
O debate, porém, mantém no centro uma questão que interessa diretamente às mulheres: como garantir proteção efetiva sem abrir espaço para interpretações que comprometam direitos fundamentais.
Para Márcia Lopes, o enfrentamento à misoginia deve fazer parte de uma política mais ampla de proteção e valorização das mulheres. A ministra também defende maior participação feminina nos espaços de decisão e critica a dificuldade ainda existente para que mulheres alcancem posições de maior representação política.
A decisão agora está com a Câmara
Com o regime de urgência aprovado, o PL 896/2023 está pronto para ser analisado pelo plenário. Falta, porém, a definição da data de votação.
A cobrança de Márcia Lopes coloca novamente a Câmara diante de uma questão que ultrapassa a disputa política: a necessidade de construir mecanismos capazes de proteger mulheres antes que a violência avance.
Enquanto o projeto aguarda uma decisão dos deputados, a ministra mantém a pressão para que a pauta seja enfrentada. Para as mulheres que vivem situações de ameaça, violência ou discriminação, a expectativa é que o debate resulte não apenas em discursos, mas em proteção, respeito e segurança.
Da Redação
