Moraes diz que Braga Netto poderia colocar ação do golpe em risco e mantém general preso

Em nota, a defesa do general disse que a decisão ‘contraria a jurisprudência do STF e fere o princípio da presunção de inocência’ e que vai recorrer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto no processo do golpe. Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o general, disse que a decisão “contraria a jurisprudência do STF e fere o princípio da presunção de inocência” e que vai recorrer.

Moraes considerou que permanecem válidos os elementos que fundamentaram a prisão. Na avaliação do ministro, não houve mudança de contexto para justificar a concessão de liberdade provisória ao general.

Segundo a decisão, “a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria foram reafirmados no julgamento do recebimento, unânime, da denúncia” oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general por participação no plano de golpe. Braga Netto foi implicado no “núcleo crucial” da trama golpista.

O ministro argumentou ainda que o início da instrução processual “demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”.