Presos por omissão no combate aos ataques do 8 de Janeiro de 2023, desde 18 de agosto do mesmo ano, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foram transferidos para a reserva remunerada da corporação. A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (31/1) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Além dos dois detidos, o coronel Reginaldo de Souza Leitão, que era chefe do Centro de Inteligência da PMDF na data, também recebeu a transferência. Segundo consta no documento, os policiais requereram passagem para a reserva remunerada em razão de terem cumprido o tempo mínimo no cargo estipulado por lei. Com isso, eles deverão ser “aposentados” no mesmo posto ou na mesma graduação, com proventos integrais em comparação ao que já recebiam no cargo.
Segundo a última remuneração do ex-comandante Fábio Augusto lançada no Portal da Transparência do Distrito Federal, referente a novembro de 2023, por exemplo, o militar recebeu salário líquido de R$ 39.152,59 – valor total após descontos obrigatórios.
Reserva remunerada é uma situação na qual um policial militar é colocado após completar determinado tempo de serviço na corporação. Também conhecida como inatividade, a reserva remunerada é uma espécie de aposentadoria.
Vieira, Klepter e outros cinco oficiais da PMDF foram presos em 18 de agosto após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
As detenções atendem à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que aponta omissão por parte dos militares no combate aos ataques do 8 de Janeiro. Antes disso, Vieira já havia sido detido em investigações relativas aos atos golpistas. Ele foi detido em 10 de janeiro, mas deixou a prisão dias depois, em 3 de fevereiro.
