O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou uma reclamação apresentada pelo cônsul alemão Uwe Herbert Hahn para que a investigação sobre a morte de seu marido, o belga Walter Henry Maximillen Biot, seja considerada irregular.
O cônsul alemão chegou a ser preso na época, mas a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade para Hahn, que depois de solto fugiu do país.
Além disso, a defesa argumenta que não foi ofertada a presença de um advogado ou de um intérprete para o cônsul.
“No caso, há que se destacar que a entrevista realizada no local do crime com o cônsul Uwe Herbert Hahn não decorreu de condução coercitiva, tendo sido o ato realizado com o consentimento do ora investigado”, informou o ministro.
Hahn foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e é considerado foragido da Justiça. O nome do cônsul alemão está na lista de procurados da Polícia Internacional (Interpol).
A Justiça do Rio atendeu ao pedido do consulado da Bélgica e liberou o corpo de Biot no início do mês de agosto.
O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal, reconheceu que houve um “longo lapso de permanência” no Instituto Médico Legal (IML). O magistrado ressaltou que a devolução do corpo é necessária para o “direito fundamental/natural da família de se despedir de seu ente querido”.
JGB Notícias.
