Durante as buscas da Operação Defaunação – deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (12/3), para desarticular um esquema de tráfico ilegal de animais coordenada por um bombeiro –, os investigadores encontraram um pônei trancado em um minitrailer (foto em destaque), sob péssimas condições, em frente à casa do militar.
O bombeiro foi preso preventivamente, por causa de mandado judicial, e em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. O militar foi encontrado no bairro Araçatiba, em Maricá (RJ).
O grupo agia, segundo a PF, por meio da falsificação de documentos e selos públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado a secretaria do Rio de Janeiro.
No intervalo de um ano, a atividade criminosa levou a um enriquecimento ilícito de, aproximadamente, R$ 2,4 milhões, com possibilidade de chegar a R$ 14,4 milhões, de acordo com as investigações.
Cerca de 100 policiais federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói (RJ), nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo (RJ), Itaboraí (RJ) e Maricá (RJ).
Armas apreendidas com bombeiro
Caçadores e traficantes
A investigação detectou a atuação estável e permanente de uma organização criminosa liderada por um bombeiro militar e formada por caçadores, receptadores, falsificadores e traficantes de animais silvestres. O grupo ainda contava com a participação de servidores do Inea e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm), além de uma universitária e dois médicos veterinários.
Após a operação, o conselho profissional de veterinária do estado e as demais instituições serão devidamente notificados, segundo a PF, para adoção das providências cabíveis.
Entre o ciclo de falsificações de documentos, a investigação verificou que a quadrilha fazia cadastros fraudulentos dos animais traficados nos sistemas Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna) e de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) – ambos geridos pelo Ibama –, a fim de dificultar o controle e a fiscalização dos órgãos ambientais.
Os animais, que também eram vítimas de maus-tratos por parte dos integrantes da quadrilha, eram vendidos principalmente pelas mídias sociais e poderiam ser entregues com “kits” de documentos falsos.
Macacos e aves
Até o momento, as investigações detectaram que ao menos 120 macacos-prego – alguns ameaçados de extinção, como o macaco-prego-de-crista – foram traficados pela quadrilha em um ano, além de outras centenas de animais silvestres como araras, pássaros, cervos, iguanas e papagaios.
Ainda segundo a PF, grande parte dos valores obtidos por meio das práticas criminosas, quando não movimentados em espécie, eram ocultados em contas de pessoas jurídicas pertencentes aos integrantes da quadrilha e até a terceiros.
Organização criminosa
Os investigados devem responder, inicialmente, pelos crimes de organização criminosa; receptação qualificada; crime ambiental; peculato; falsificação de documentos e selos públicos, bem como particulares; uso de documento falso; e falsidade ideológica. Somadas, as penas pelos crimes chegam a 58 anos de reclusão.
Além disso, os compradores poderão responder pelo crime de receptação – pois estavam cientes da ilegalidade dos animais ao adquiri-los –, com exceção dos que colaborarem, entregarem as espécies espontaneamente e prestarem explicações à Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Rio de Janeiro.
A PF ressaltou que as investigações vão continuar, para apreensão dos animais comercializados ilegalmente e identificação de outros possíveis receptadores ou integrantes da quadrilha.