O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai doar 7.375 livros para a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF). As obras vão servir como auxílio para a capacitação profissional e reinserção social dos internos, e a doação será realizada em uma cerimônia nesta quarta-feira (29/5), no Memorial TJDFT.
São mais de 7 mil livros jurídicos que faziam parte dos miniacervos instalados nos fóruns do Tribunal. Antes da doação, eles foram avaliados pela Comissão Especial para Aquisição e Descarte de Documentos Bibliográficos do TJDFT, que sugeriu a iniciativa.
“Esses livros servirão para a capacitação profissional e reinserção social do interno e do egresso do sistema carcerário. A leitura de livro poderá significar menos tempo de pena a cumprir. Para cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, a pessoa presa terá a pena reduzida em quatro dias”, diz o 1º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati.
Para o coordenador da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, Marcelo Hilário de Moraes, apesar de as obras estarem desatualizadas para uso no Tribunal, é possível que sejam aproveitadas no contexto de promoção da leitura e acesso a informações jurídicas por parte dos custodiados. “Um livro doutrinário não necessariamente se desatualiza por inteiro. Isso porque seus conceitos tendem a ser mantidos ainda que posteriormente aperfeiçoados”, pontua.