Um projeto de lei que garante a unificação de prontuários médicos no Distrito Federal avançou na Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15/5). O texto quer instituir uma plataforma única para informações de consultas, exames e outros procedimentos de pacientes de hospitais públicos, já que hoje existem sistemas diferentes sendo usados pela Secretaria de Saúde do DF e pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
O projeto de lei 337/2023, de autoria do deputado pastor Daniel de Castro (PP), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta prevê prontuários médicos, resultados e laudos de exames, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, prescrições médicas e outros dados de saúde em um único sistema.
Com isso, o profissional de saúde de qualquer unidade pública poderá consultar informações de atendimentos anteriores do paciente, sejam elas cadastradas em um hospital ou em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por exemplo.
A relatora da matéria na CAS foi a deputada Dayse Amarílio (PSB). “Desde 2016, lutamos por um sistema unificado na Secretaria de Saúde do DF. A unificação das informações é fundamental e urgente em todas as áreas do serviço público, mas, quando se trata de saúde, o sistema unificado é de total relevância e pode salvar vidas”, afirmou.