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Justiça e Direito

André Mendonça é o novo relator do caso Master no STF

Ministro foi sorteado para assumir o inquérito depois do ministro Dias Toffoli deixar o processo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi...

Piloto preso por pedofilia tinha ajuda de mães e avós para abusar de vítimas

Ele afirmava que gostava de crianças especificamente, embora tivesse um relacionamento com as mulheres responsáveis para chegar às menores O piloto preso no Aeroporto de...

Toffoli foi citado diversas vezes em celular de Vorcaro, diz relatório da PF

Em relatório encaminhado a Fachin, a corporação solicitou a arguição de suspeição do ministro; o relator do caso do Master no STF disse que...

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira...

Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós

Indígenas fazem protestos há 15 dias contra concessão de hidrovia O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa...

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

Argentina assina acordo de comércio e investimento com os Estados Unidos

Presidência argentina informou que o acordo tem como objetivo ‘reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias, facilitar o comércio de bens e serviços, modernizar os...

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