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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do...

Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim de setembro, por ‘coação’ no processo da trama golpista O Conselho de Ética da Câmara...

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux...

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Projeto de lei inclui medidas em política nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do...

Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

Aéreas anunciaram cobranças que podem valer já neste mês A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a...

Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”

Declaração foi feita durante julgamento dos réus do Núcleo 4 do golpe O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que...

CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais

Em nota, o presidente do conselho, José Hiran Gallo, argumenta que o procedimento é um ‘ato médico’ e que há profissionais em quantidade suficiente...

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