HomeJustiça e Direito

Justiça e Direito

STF forma maioria para derrubar liminar de Barroso a favor do aborto por enfermeiros

Decisão do ministro tinha como objetivo autorizar esses profissionais a auxiliar em interrupções legais, como em situações de estupro, risco de vida para a...

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a...

Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi

Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados...

‘Psicopatia’, ‘capangas’ e ‘figura lamentável’: em nova briga, Gilmar Mendes ataca Luiz Fux

Discussão entre ministros ocorreu nos bastidores do Supremo Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate-boca nesta quinta-feira (16) em uma sala do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Receita Federal cruza dados do Pix para cercar contribuinte no IR

Ofensiva tributária foi prevista por Nikolas Ferreira em janeiro deste ano, mas desmentida pelo governo Lula O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tinha razão quando,...

Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília

Ele passou por bateria de exames para verificar suspeita de virose O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira...

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo...

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img