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Justiça e Direito

Prefeito Lulinha Viana lidera mobilização regional em defesa das mulheres em Cidade Ocidental

“Entorno que Protege e Cresce” reunirá autoridades, prefeitos e lideranças para discutir segurança, autonomia, trabalho e oportunidades para as mulheres Cidade Ocidental será sede, no...

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira...

Julgamento de mudanças na Lei da Ficha Limpa será retomado na 2ª semana de setembro

O ministro Gilmar Mendes havia pedido vista em maio e a apreciação da ação foi suspensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu...

Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

Decisão é resposta a ação do Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no...

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira...

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização...

Campanha eleitoral nas ruas e propaganda virtual começam neste domingo

Estão liberados carreatas, panfletagens e anúncios na internet A campanha eleitoral para as Eleições 2026 está liberada a partir deste domingo (16). Os candidatos e candidatas podem...

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