Os servidores públicos de órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Distrito Federal (GDF) terão ponto facultativo na próxima semana, devido ao Dia de Corpus Christi.
A data – que celebra o corpo de Cristo consagrado por meio da eucaristia, segundo a tradição da Igreja Católica – é comemorada sempre em uma quinta-feira, 60 dias após o domingo de Páscoa. Em 2024, Corpus Christi caiu em 30 de maio.
No Brasil, não há feriado nacional na ocasião; assim, a definição fica a critério das unidades da Federação e dos municípios. No caso do Distrito Federal, a data será ponto facultativo, assim como o dia seguinte – uma sexta-feira –, segundo o calendário oficial divulgado pelo GDF em decreto de 17 de janeiro.
A norma, porém, determina que não poderá haver prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais – o que deverá ser garantido pelos dirigentes dos órgãos e das entidades que integram o Executivo local – e que as unidades da rede pública de ensino deverão seguir o previsto no Calendário Escolar de 2024.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos do GDF para o restante do ano:
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Para servidores da administração pública federal, o calendário oficial também determinou que Corpus Christi e o dia seguinte também serão pontos facultativos. A decisão segue uma portaria de 28 de dezembro de 2023, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).