Um marco ambiental, acordo foi firmado nesta terça-feira (15) para ações de recomposição florestal e neutralidade de carbono
Nesta terça-feira (15), a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) participou de solenidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tratar da implementação de um Plano de Compensação Ambiental, em cumprimento à Resolução CNJ n° 594/2024. O encontro marca o início de uma parceria estratégica entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Poder Judiciário brasileiro, que visa à promoção da descarbonização institucional e à neutralidade de carbono até 2030.
A parceria prevê o plantio de 70 mil mudas de espécies nativas do Cerrado, dentro de um projeto com duração de quatro anos, que incluirá implantação e manutenção dos plantios de recuperação. A ação está inserida no Plano de Logística Sustentável do TST/CSJT e será um importante passo para a recuperação ambiental de áreas degradadas, com impacto direto na conservação da biodiversidade do bioma Cerrado.
A iniciativa integra o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e representa um marco ambiental para o país. Em atenção às diretrizes da Resolução, o TST, o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região formalizaram a proposta de cooperação com o GDF para viabilizar ações concretas de recomposição florestal no território do Distrito Federal.
“Firmar esta parceria é avançar com responsabilidade rumo a um futuro mais sustentável. O Governo do Distrito Federal tem compromisso com ações concretas de recomposição ambiental e se orgulha de unir esforços com o Poder Judiciário e o Ministério Público no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero. A formalização dessa cooperação atende à Resolução CNJ nº 594/2024 e estabelece diretrizes claras para a aplicação de recursos destinados à execução do Plano de Descarbonização do Tribunal Superior do Trabalho, com foco na recuperação de áreas degradadas no território do Distrito Federal”, afirma a vice-governadora Celina Leão.
“Este acordo representa mais do que o plantio de árvores, é a semeadura de um compromisso duradouro com o Cerrado, com a justiça climática e com as próximas gerações. Serão 70 mil mudas nativas plantadas ao longo de quatro anos, em um projeto que alia preservação, técnica e cooperação. Proteger o Cerrado é preservar a nossa identidade. Ao lado de instituições que compartilham esse propósito, mostramos que o diálogo interinstitucional é capaz de gerar soluções reais. Brasília reafirma, assim, sua vocação como capital que integra desenvolvimento, responsabilidade ambiental e inovação no serviço público”, acrescenta Celina.
O secretário do Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, reforçou o papel estratégico da ação para a agenda climática local. “A implementação do Plano de Compensação Ambiental no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero demonstra que o meio ambiente está no centro das decisões institucionais. Com o plantio de mais de 70 mil mudas de espécies nativas do Cerrado, damos mais um passo firme rumo à restauração ecológica e à mitigação dos efeitos da mudança climática no DF”, declarou.
Com informações da Sema-DF
