Alvos da Operação Jardim Ararauna, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na manhã desta quarta-feira (22/5), corretores de imóveis chegaram a anunciar lotes no Altiplano Leste por cerca de R$ 500 mil.
A Ação recebeu o nome de Operação Jardins Ararauna, em alusão à denominação dada ao condomínio ilegal.
Um dos investigados é o corretor Paulo João Bezerra Duarte, proprietário da PJ Duarte Imóveis. Nas redes sociais, há diversos anúncios do lotes ilegais. O corretor chegou a, inclusive, fazer uma animação gráfica de como seria o projeto final do condomínio. Confira:
As investigações foram conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (2ª Prourb), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
São cumpridos 18 mandados judiciais de busca e apreensão contra pessoas físicas, imobiliárias e corretores de imóveis – sendo 17 no DF e um em Goiânia (GO). O cumprimento dos mandados contou com apoio da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema) e da Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal.
A investigação apura os crimes de parcelamento do solo para fins urbanos, dano ambiental, lavagem de dinheiro e possível organização criminosa.
O loteamento Jardins Ararauna não é registrado no cartório de imóveis e está situado em zona rural de uso controlado I, onde não se admite o parcelamento do solo, especialmente considerando a previsão de captação de água para abastecimento do Rio São Bartolomeu, conforme vedação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
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Jardins Araruana: MP faz operação contra grilagem em área nobre do DF
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A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (22/5)
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Além de identificados os grileiros originários, as investigações desenvolvidas pela 2ª Prourb e pelo Gaeco apontam a participação nos crimes investigados de diversas imobiliárias e corretores de imóveis, os quais anunciam livremente a venda de lotes como se fosse permitida sua comercialização.
Mesmo sem autorização dos órgãos públicos, o local já conta com infraestrutura, está subdividido em diversos lotes, com via interna e muro, e é destinado para pessoas com alto poder aquisitivo, tendo sido implantado a partir do ano de 2022. A localidade não é passível de regularização.
Além da ilegalidade na comercialização de unidades no condomínio, erguido de forma clandestina, a investigação colheu elementos quanto a participação de diversas imobiliárias e corretores de imóveis que anunciam livremente o empreendimento como se lícito fosse.
Os promotores consideram a atuação de corretores de imóveis em vendas como fator ainda mais grave, pois eles detêm o conhecimento sobre os requisitos para aquisição legal de qualquer propriedade imóvel. Dessa forma, a veiculação de anúncios ou propaganda objetivando venda de lotes não registrados configura crime.
