Paulinho da Força, escolhido por Hugo Motta para relatar o texto, propõe reduzir penas de condenados, mas partido de Jair Bolsonaro insiste em perdão total e se prepara para confronto em plenário
O PL decidiu manter posição contrária a qualquer proposta que substitua a anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro por um projeto de redução de penas. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que a ideia de um “PL da Dosimetria”, sugerida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), “não interessa” ao partido. “Esse pessoal que está preso tem que sair em paz. Quem quebrou tem que pagar, mas o que Paulinho propõe não resolve. Vamos ter que decidir no voto”, disse.
A mudança de foco do projeto ocorreu após encontros de Paulinho com o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de consulta a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é construir um texto que reduza penas, em vez de perdoar integralmente os envolvidos.
A proposta, no entanto, foi vista por aliados de Jair Bolsonaro como um “enterro” da anistia. De Miami, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu com dureza: “Não há qualquer possibilidade de aceitarmos a mera dosimetria das penas. A anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação.” O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, também criticou a mudança, alegando que reduzir penas é competência exclusiva do Judiciário. “Ao Parlamento cabe conceder anistia, nunca readequar pena”, disse.
Juristas e políticos, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), lembram que o STF já considerou a anistia inconstitucional em crimes contra o Estado democrático de direito. Para ele, a alternativa da dosimetria poderia abrir espaço a uma solução política. Paulinho da Força insiste que seu relatório buscará “pacificar o país” e que não apresentará nada que confronte o Supremo. Ainda assim, parlamentares do PL afirmam que irão “fazer jogo duro” para manter a anistia como prioridade.
Com a urgência já aprovada na Câmara, o texto pode ir direto ao plenário. Mas o embate entre aliados de Bolsonaro e os defensores da dosimetria indica que a votação promete ser um dos testes mais tensos do Congresso neste ano.
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