Em carta aberta, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal voltados para a Primeira Infância pedem compromisso dos candidatos presidência da Câmara com políticas destinada às crianças de zero a seis anos. O documento está sendo entregue a todos os concorrentes ao pleito.
Os parlamentares indicam na carta que a nova presidência da Casa deve priorizar agendas, propostas e projetos da Primeira Infância, para que seja possível garantir o avanço de políticas públicas estruturantes para esse público no Brasil nos próximos anos. Segundo a carta, “a priorização da Primeira Infância na agenda desta Casa Legislativa contribuirá na formação de uma sociedade mais desenvolvida, menos desigual e mais harmônica”.
Para deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, a fase que vai da gestação até os seis anos é fundamental para o desenvolvimento mental, emocional, de aprendizagem e social. “Garantir qualidade de vida e dignidade às crianças é investir no futuro. Priorizar a primeira infância é obrigação do poder Legislativo. Por isso, é fundamental que a nova presidência se comprometa com essa faixa etária”, pontuou.
A carta estabelece ações prioritárias já para o primeiro semestre de 2021. Entre elas, estão:
1. Fortalecimento do Biênio da Primeira Infância;
2. Fortalecimento da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância;
3. Promoção, por intermédio da comissão e da frente, de um intercâmbio de leis e políticas públicas para primeira infância entre os parlamentos da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela;
4. Realização de eventos e atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de Primeira Infância.
5. Articulação do processo de implementação do Marco Legal da Primeira Infância.
O documento também indica a necessidade da alteração do Biênio da Primeira Infância do Brasil de 2020-2021 para 2021-2022, já que não foi possível realizar as atividades previstas em 2020 por conta da pandemia.
Na avaliação da frente e da comissão, priorizar a primeira infância neste momento é ainda mais importante, já que as consequências da pandemia vão pesar, a médio prazo, com maior gravidade das novas gerações.
*Frente e comissão da Primeira Infância pedem que candidatos à presidência da Câmara priorizem políticas para crianças*
Em carta aberta, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal voltados para a Primeira Infância pedem compromisso dos candidatos presidência da Câmara com políticas destinada às crianças de zero a seis anos. O documento está sendo entregue a todos os concorrentes ao pleito.
Os parlamentares indicam na carta que a nova presidência da Casa deve priorizar agendas, propostas e projetos da Primeira Infância, para que seja possível garantir o avanço de políticas públicas estruturantes para esse público no Brasil nos próximos anos. Segundo a carta, “a priorização da Primeira Infância na agenda desta Casa Legislativa contribuirá na formação de uma sociedade mais desenvolvida, menos desigual e mais harmônica”.
Para deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, a fase que vai da gestação até os seis anos é fundamental para o desenvolvimento mental, emocional, de aprendizagem e social. “Garantir qualidade de vida e dignidade às crianças é investir no futuro. Priorizar a primeira infância é obrigação do poder Legislativo. Por isso, é fundamental que a nova presidência se comprometa com essa faixa etária”, pontuou.
A carta estabelece ações prioritárias já para o primeiro semestre de 2021. Entre elas, estão:
1. Fortalecimento do Biênio da Primeira Infância;
2. Fortalecimento da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância;
3. Promoção, por intermédio da comissão e da frente, de um intercâmbio de leis e políticas públicas para primeira infância entre os parlamentos da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela;
4. Realização de eventos e atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de Primeira Infância.
5. Articulação do processo de implementação do Marco Legal da Primeira Infância.
O documento também indica a necessidade da alteração do Biênio da Primeira Infância do Brasil de 2020-2021 para 2021-2022, já que não foi possível realizar as atividades previstas em 2020 por conta da pandemia.
Na avaliação da frente e da comissão, priorizar a primeira infância neste momento é ainda mais importante, já que as consequências da pandemia vão pesar, a médio prazo, com maior gravidade das novas gerações.
