O Tribunal de Contas do Distrito Federal apura denúncias de favorecimento e falta de transparência em processos de seleção de funcionários para o Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF), que administra unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospitais na capital federal.
Segundo a Corte, os alvos são três processos seletivos, que ocorreram de maio a agosto deste ano, para contratação de médicos, farmacêuticos e de outros 700 profissionais de diversas áreas.
As supostas irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), que recebeu denúncias de que o processo seletivo foi realizado com “falta de critérios objetivos de avaliação” e “risco de discriminação de candidatos”.
De acordo com o estatuto do Iges, apesar da autonomia para fazer compras e contratações com menos burocracia, o instituto precisa seguir critérios nas contratação de funcionários. As regras determinam que a escolha de funcionários tem que ser “pública, objetiva e impessoal”, e apresentar eficiência e economia aos cofres públicos.
Com a investigação do caso pelo TCDF, na prática, o Iges-DF fica impedido de contratar funcionários para ocupar as vagas desses editais enquanto não esclarecer a situação para o tribunal.
Supostas irregularidades
Entre os processos apurados pelo TCDF está a seleção aberta para contratar 700 profissionais, de diversas áreas. Entre as irregularidades encontradas, o MPC apontou:
falta de provas objetivas,
desempate com método subjetivo (entrevista) e
proibição de recurso por candidatos aprovados na seleção e eliminados no exame de admissão.
Outra seleção investigada é para contratação de farmacêutico de medicina nuclear. A suspeita é que um candidato não classificado entre os três primeiros foi convocado para fase seguinte, de avaliação de currículo e entrevista. Outro caso é de uma candidata que foi entrevistada por uma pessoa que já tinha sido chefe dela no setor privado.
Já no edital para preencher uma vaga de médico nuclear, o Ministério Público de Contas apontou prazo curto, de apenas 24 horas, para os candidatos comprovarem requisitos do currículo, e ainda suposta fraude e favorecimento de candidatos.
Segundo a investigação, dois participantes do processo seletivo são servidores da rede pública. Ainda de acordo com os promotores, um chefe do setor estava concorrendo a uma vaga e, se passasse, receberia ordens dele mesmo, além do fato de ter sido entrevistado por dois subordinados diretos – o que foi considerado irregular.
Por fim, o Tribunal de Contas também investiga casos em que médicos mais experientes teriam ficado atrás, na classificação, de residentes sem título de especialista e sem tempo de experiência na especialidade na lista de classificação.