Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram 31 de maio, o Projeto de Lei 3492/2019, que aumenta pena para crimes de homicídio e de lesão corporal contra crianças e adolescentes. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que tem um projeto apensado à proposta (PL 4153/2019), defendeu o endurecimento das penas dessa natureza durante a sessão.
“A minha defesa em prol das crianças e dos adolescentes é incondicional. Temos que penalizar todos que possam atentar contra a vida, a integridade física e psicológica e os sonhos deles”, afirmou Paula Belmonte.
A proposta, de autoria da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), foi batizada de Lei “Rhuan Maycon”, em referência ao crime cometido em 2019, no Distrito Federal. O corpo de Rhuan Maycon, de 9 anos, foi encontrado esquartejado na madrugada do dia 1º junho de 2019, dentro de uma mala deixada em Samambaia, no Distrito Federal.
“Muitas crianças passam por isso e, nesse sentido, o parlamento tem obrigação de se posicionar e de aprovar medidas para coibir esse tipo de prática brutal e desumana”, afirmou Paula Belmonte.
O texto agora será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Foto: Alexandre Motta
